Câmara Municipal

Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 31/01/2024 17h30
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
História: por Interlegis — última modificação 05/02/2024 11h05
A colonização do município de Presidente Castelo Branco se deve à Companhia de Melhoramentos Norte do Paraná em meados do século XX. Sua formação e desenvolvimento estão intrinsecamente associados ao ciclo da expansão cafeeira do Estado do Paraná. Mais tarde, as plantações de café foram gradativamente sendo substituídas pelas lavouras de milho, trigo, soja e algodão. Com a denominação de Iroí, foi criado como distrito pela Lei Municipal nº53, de 16 de março de 1954, anexado ao município de Nova Esperança. O município foi criado através da Lei Estadual nº 4.992, de 21 de dezembro de 1964, e instalado em 29 de novembro de 1965, foi desmembrado de Nova Esperança, e também alterou seu nome de Iroí para Presidente Castelo Branco, em homenagem ao primeiro presidente da ditadura militar do país. A Câmara Municipal de Presidente Castelo Branco foi inaugurada em 07 de abril de 1979, anteriormente as sesões eram realizadas no prédio Congregação Mariana e no Grupo Escolar.
Localizado em Sobre a Câmara
Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 31/01/2024 17h30
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
LEI Orgânica de Presidente Castelo Branco 2006 OFICIAL.pdf: por adm — última modificação 01/03/2024 11h04
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 31/01/2024 17h30
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Parlamentares e Gabinetes: por Interlegis — última modificação 31/01/2024 17h30
Publique aqui repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.
Localizado em Transparência / Parlamentares e Gabinetes
Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 31/01/2024 17h30
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 31/01/2024 17h30
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Projetos de Lei: por Interlegis — última modificação 31/01/2024 17h30
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
Regimento Interno de Presidente Castelo Branco Oficial.pdf: por adm — última modificação 05/02/2024 10h34
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno

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