-
Lei Orgânica Municipal
-
por Interlegis
—
última modificação
31/01/2024 17h30
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em
Leis
-
Projetos de Lei
-
por Interlegis
—
última modificação
31/01/2024 17h30
Localizado em
Processo Legislativo
/
Matérias Legislativas
-
Índice de Transparência
-
por Interlegis
—
última modificação
31/01/2024 17h30
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em
Transparência
-
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo
-
por Interlegis
—
última modificação
31/01/2024 17h30
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Galeria de Vídeos
-
Acesso à Informação
-
por Interlegis
—
última modificação
31/01/2024 17h30
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em
Transparência
-
Por que utilizar o Portal Modelo?
-
por Interlegis
—
última modificação
31/01/2024 17h30
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Galeria de Vídeos
-
LEI Orgânica de Presidente Castelo Branco 2006 OFICIAL.pdf
-
por adm
—
última modificação
01/03/2024 11h04
Localizado em
Leis
/
Lei Orgânica Municipal
-
História
-
por Interlegis
—
última modificação
05/02/2024 11h05
A colonização do município de Presidente Castelo Branco se deve à Companhia de Melhoramentos Norte do Paraná em meados do século XX. Sua formação e desenvolvimento estão intrinsecamente associados ao ciclo da expansão cafeeira do Estado do Paraná.
Mais tarde, as plantações de café foram gradativamente sendo substituídas pelas lavouras de milho, trigo, soja e algodão.
Com a denominação de Iroí, foi criado como distrito pela Lei Municipal nº53, de 16 de março de 1954, anexado ao município de Nova Esperança.
O município foi criado através da Lei Estadual nº 4.992, de 21 de dezembro de 1964, e instalado em 29 de novembro de 1965, foi desmembrado de Nova Esperança, e também alterou seu nome de Iroí para Presidente Castelo Branco, em homenagem ao primeiro presidente da ditadura militar do país.
A Câmara Municipal de Presidente Castelo Branco foi inaugurada em 07 de abril de 1979, anteriormente as sesões eram realizadas no prédio Congregação Mariana e no Grupo Escolar.
Localizado em
Sobre a Câmara
-
Transparência
-
por Interlegis
—
última modificação
25/03/2024 16h26
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.
-
Parlamentares e Gabinetes
-
por Interlegis
—
última modificação
31/01/2024 17h30
Publique aqui repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.
Localizado em
Transparência
/
Parlamentares e Gabinetes
